Preparação para a adoção: grupo de apoio para candidatos / Support group for adoptive parents: an experience psychosocial / Grupo de apoyo para los futuros padres adoptivos: una experiencia psicosocial

A Lei da Convivência Familiar é a atual legislação sobre a adoção no país. Ela cria a obrigatoriedade da habilitação prévia para adotar e considera necessária a preparação psicossocial e jurídica do candidato a adotante. Este artigo busca refletir, a partir de uma experiência em grupo de apoio a candidatos à adoção, sobre a possibilidade de o grupo de apoio ser uma ferramenta de prevenção de conflitos com a criança a ser adotada. Para que possam acolher um filho, os pais precisam entender as filiações, as heranças e os desejos deste, e o grupo de apoio pode ser uma forma de sensibilização e preparação dos candidatos à adoção para temas que permeiam o processo de filiação.

The Law of Family Living is the current law on adoption in the country. It creates an obligation of previous qualification to adopt and considers necessary to prepare adoptive parents in psychosocial and legal ways. This paper reflects, from an experience of support group to prospective adoptive parents, about the possibility of support group works as a tool to conflict prevention between parents and the child to be adopted. We can conclude, that to welcome a child, parents need understand their own filiations, inheritances and desires and the support group can be a form of awareness and preparedness of the adoptive parents for themes that permeate the filiation process.

La Ley de la Coexistencia Familiar es la actual ley de adopción en el país. Ella establece la obligación de licencia previa para adoptar y considere necesaria la preparación psicosocial y legal del candidato adoptante. En este artículo se reflexiona, a partir de una experiencia de grupo de apoyo para los futuros padres adoptivos, sobre la posibilidad de un grupo de apoyo como una herramienta para la prevención de los conflictos con el niño para ser adoptado. Se puede concluir que para dar la bienvenida a un niño requiere que los padres entiendan sus filiaciones, herencias y deseos, y el grupo de apoyo puede ser una forma de conocimiento y preparación de los candidatos a la adopción para los temas que permean el proceso de filiación.

Conselhos tutelares e psicologia: políticas públicas e promoção de saúde / Child protection agency: a reflection on public politics and health promotion / Consejo tutelar y psicologia: políticas públicas y promoción de salud

Este artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade a partir de uma experiência de estágio curricular em Psicologia Jurídica nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. As atividades do estágio foram observações do cotidiano de um Conselho Tutelat (CT), plantão de Psicologia Jurídica junto à população e discussão dos casos atendidos com conselheiros e a coordenação de um grupo de adolescentes encaminhados por uma escola da região do Estudo. Este artigo pretende mostrar que o conselho tutelar é uma instituição que denuncia os conflitos subjacentes em uma sociedade excludente; além disso, o trabalho aponta caminhos para que esse órgão possa funcionar como um aparato de promoção de saúde.(AU)

This article tries to reflect about the role of the Child Protection Agency in society, starting from a curricular internship experience in Legal Psychology on the graduation course of Psychology in . The activities of the internship were: observation on the daily activities of the institution, legal psychological care of the population, discussion with advisors of the attended cases and coordination of a group with adolescents who were sent to a nearby school. This article intends to depict that the Child Protection Agency is an institution that denounces the conflicts underlying an excluding society; moreover, this work points out ways so that this organization could work as an apparatus for the promotion of health.(AU)

Este artículo busca reflexionar sobre el papel del Consejo Tutelar en la sociedad, a partir de una experiencia del aprendizaje curricular en Psicología Jurídica en el curso de grado de Psicología en Brasil. Las actividades del aprendizaje fueron: observaciones del cotidiano de la institución, turnos de Psicología Jurídica a la populación, discusiones de los casos atendidos con consejeros y coordinación de un grupo con adolescentes encaminados por una escuela de la región. Este artículo pretende mostrar que el Consejo Tutelar es una institución que denuncia los conflictos subyacentes de una sociedad excluyente; además de eso, el trabajo apunta caminos para que este órgano pueda funcionar como un aparato de promoción de salud.(AU)

Conselhos tutelares e psicologia: políticas públicas e promoção de saúde / Child protection agency: a reflection on public politics and health promotion / Consejo tutelar y psicologia: políticas públicas y promoción de salud

Este artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade a partir de uma experiência de estágio curricular em Psicologia Jurídica nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. As atividades do estágio foram observações do cotidiano de um Conselho Tutelat (CT), plantão de Psicologia Jurídica junto à população e discussão dos casos atendidos com conselheiros e a coordenação de um grupo de adolescentes encaminhados por uma escola da região do Estudo. Este artigo pretende mostrar que o conselho tutelar é uma instituição que denuncia os conflitos subjacentes em uma sociedade excludente; além disso, o trabalho aponta caminhos para que esse órgão possa funcionar como um aparato de promoção de saúde.

This article tries to reflect about the role of the Child Protection Agency in society, starting from a curricular internship experience in Legal Psychology on the graduation course of Psychology in . The activities of the internship were: observation on the daily activities of the institution, legal psychological care of the population, discussion with advisors of the attended cases and coordination of a group with adolescents who were sent to a nearby school. This article intends to depict that the Child Protection Agency is an institution that denounces the conflicts underlying an excluding society; moreover, this work points out ways so that this organization could work as an apparatus for the promotion of health.

Este artículo busca reflexionar sobre el papel del Consejo Tutelar en la sociedad, a partir de una experiencia del aprendizaje curricular en Psicología Jurídica en el curso de grado de Psicología en Brasil. Las actividades del aprendizaje fueron: observaciones del cotidiano de la institución, turnos de Psicología Jurídica a la populación, discusiones de los casos atendidos con consejeros y coordinación de un grupo con adolescentes encaminados por una escuela de la región. Este artículo pretende mostrar que el Consejo Tutelar es una institución que denuncia los conflictos subyacentes de una sociedad excluyente; además de eso, el trabajo apunta caminos para que este órgano pueda funcionar como un aparato de promoción de salud.

Um estudo exploratório sobre experiências significativas noatendimento ao jovem em conflito com a lei e sua família / An exploratory study about significant care experiences with teenagers inconflict with the law and their families

O artigo se baseia em um levantamento documental de experiências significativasno atendimento aos jovens autores de ato infracional e suas famílias. São analisadas nasdissertações de mestrado e nas teses de doutorado levantadas no mês de agosto de2009, pela base de teses digitais da Biblioteca de Teses e Dissertações Digitais. O objetivodesta pesquisa é o de buscar descrições detalhadas de experiências positivas de aplicaçãoda medida socioeducativa que trazem propostas alternativas aos modelos instituídos eque demonstram viabilidade da implementação do ECA (Estatuto da Criança e doAdolescente). São selecionadas experiências que apontam novos caminhos propostosao jovem em conflito com a lei. Este estudo confirma a possibilidade de aplicação dessasmedidas e a importância de tratar esses adolescentes como seres em desenvolvimento enão apenas como sujeitos que transgridem a lei, propiciando-lhes dessa forma qualificação,capacitação como também diminuição de preconceito a eles relacionados(AU)

The article presents a documented analysis of significant experiences inattendance of young authors of infrational act and their families, described and analyzedin dissertations of masters and doctors degrees made in august 2009 based on digitaltheses from theTheses and Digital Dissertations Library. The objective of the researchwas to describe in details the experience and apply social education measures that couldbring alternative proposals to the role model institution that demonstrated liableimplementation of ECA. We selected experiences showing new ways of treatments appliedto adolescents once in conflict with the law. This study confirms the possibility ofconducting social education and the importance of treating the youngsters on how tobecome a better person, not only seen as transgressions of the law, but giving them achance of qualification and ability, as well as reducing the prejudice agains them(AU)

Pedro e o lobo: o criminoso perverso e a perversão social / Peter and the wolf: the perverse criminal and the social perversion

O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a perversão, em sua relação com a criminalidade, e contribuir para a compreensão da perversão como um mecanismo amplo, como sintoma social, não apenas restrita ao âmbito individual. A perspectiva adotada é psicanalítica, segundo a qual a perversão é entendida como uma posição subjetiva, e não como uma aberração sexual. No presente trabalho, a perversão social é vista como uma recusa da castração, que aparece no âmbito social. A hipótese é de que vivemos sob um desmentido social em dois aspectos complementares: a negação da castração, pelo imperativo do gozo, e a contradição do contrato social, pela falácia da cidadania, o que gera consequências nas formas de subjetivação da atualidade.(AU)

The objective of this article is to promote a reflection on perversion and its relation with criminality, and to contribute to the comprehension of perversion as a broad mechanism, as a social symptom, and not as something that concerns only the individual. It is adopted the psychoanalytical perspective, in which perversion is understood as a subjective position, and not as a sexual aberration. In the present study, social perversion is viewed as a refuse of the castration, which appears in the social context. The hypothesis is that we live under a social denial, which has two complementary aspects: the negation of the castration by the imperative of the sexual joy, and the contradiction of the social contract by the fallacy of the citizenship. Both aspects generate consequences concerning the nowadays subjectivation.(AU)

Resiliência e abrigos / Resilience and shelters

O artigo tem por finalidade discutir o conceito de resiliência, visando o seu emprego em abrigos de crianças e adolescentes. Tem-se a informação de que algumas pessoas saem-se fortalecidas dos eventos traumáticos e outras sucumbem. Colocando esta ideia em termos científicos, a resiliência consiste na capacidade do ser humano de desenvolver habilidades de superação perante situações que lhe são adversas ou ainda diante de eventos traumáticos. Este posicionamento baseia-se nos estudos de Boris Cyrulnik, que marcou um novo direcionamento conceitual baseando-se nos resultados de sua experiência. Ele se distancia do conceito da resiliência como atributo intrínseco existente em determinadas pessoas, como algo inerente da personalidade que se expressa naturalmente, sem levar em conta o aprendizado. Priorizam-se os abrigos de crianças e adolescentes, como ambiente adverso ao contexto de uma família considerada normal. Neste sentido, o trabalho segue um novo rumo para analisar os abrigos segundo o ponto de vista da ECA, que preconiza um tratamento afetuoso junto com a assistência à rotina diária dos que habitam nos abrigos. São, nessas instituições, analisados os fatores promotores e adversos no desenvolvimento da resiliência. Entrevistas efetuadas com os educadores e observações do ambiente são os instrumentos utilizados para coleta e interpretação de dados com respeito a esse conceito nesse ambiente. Como conclusão, considera-se a importância da melhoria desse contexto, partindo do treinamento dos educadores e de sua valorização como agentes indispensáveis ao oferecimento de oportunidades para a promoção da resiliência nessas instituições(AU)

This article aims to discuss the concept of resilience, to its use in shelters for children and adolescents. We have information that some people emerge strengthened from the traumatic events while others succumb. Putting this idea in scientific terms, resilience is the ability of the human being to develop skills to overcome situations that are adverse or in face of traumatic events. This position is based on studies of Boris Cyrulnik, which marked a new conceptual direction based on the results of his experiment. He is far from the concept of resilience as an intrinsic attribute existing in certain people, as something inherent in the personality that is expressed naturally, without taking into account the learning. Priorities are given to shelters for children and adolescents as an adverse environment toward the context of a family considered as normal. In this sense, the work follows a new direction for analyzing the shelters under the point of view of ECA, which recommends an affective treatment with assistance to the daily routine of those living in shelters. In these institutions, promoters and adverse factors in the development of resilience are analysed. Interviews conducted with teachers and observations of the environment are the tools used for collection and interpretation of data with respect to this concept in this environment. To conclude, the importance of improving this context is considered, starting with the training of educators and their valuation as indispensable agents to offer opportunities for the promotion of resilience in these institutions(AU)

Pedro e o lobo: o criminoso perverso e a perversão social / Peter and the wolf: the perverse criminal and the social perversion

O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a perversão, em sua relação com a criminalidade, e contribuir para a compreensão da perversão como um mecanismo amplo, como sintoma social, não apenas restrita ao âmbito individual. A perspectiva adotada é psicanalítica, segundo a qual a perversão é entendida como uma posição subjetiva, e não como uma aberração sexual. No presente trabalho, a perversão social é vista como uma recusa da castração, que aparece no âmbito social. A hipótese é de que vivemos sob um desmentido social em dois aspectos complementares: a negação da castração, pelo imperativo do gozo, e a contradição do contrato social, pela falácia da cidadania, o que gera consequências nas formas de subjetivação da atualidade.

The objective of this article is to promote a reflection on perversion and its relation with criminality, and to contribute to the comprehension of perversion as a broad mechanism, as a social symptom, and not as something that concerns only the individual. It is adopted the psychoanalytical perspective, in which perversion is understood as a subjective position, and not as a sexual aberration. In the present study, social perversion is viewed as a refuse of the castration, which appears in the social context. The hypothesis is that we live under a social denial, which has two complementary aspects: the negation of the castration by the imperative of the sexual joy, and the contradiction of the social contract by the fallacy of the citizenship. Both aspects generate consequences concerning the nowadays subjectivation.

Uma vida que não vale nada: prisão e abandono político-social / A worthless life: prison and political social abandonment

O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão crítica do crime e da pena de prisão, a partir do questionamento dos fundamentos do sistema prisional em nossa sociedade. A Lei de Execução Penal defende uma terapêutica prisional que levará à reeducação e à ressocialização do preso .A reinserção por meio da exclusão é uma incoerência a ser decifrada e quiçá superada. Este texto estabelece uma dialogia entre o homem dito criminoso e o estrangeiro, de Albert Camus, tomado aqui como metáfora da condição humana, tendo como ponto de articulação o conceito de homo sacer proposto por Giorgio Agamben.

The aim of this study is to contribute for crime and prision critical comprehension, penalty that starts to question the prisional system fundamentals in our society. The Penal Execution Law defends a prisionaltherapeutic which leads to the reeducation and to the resocialization of theprisoner. Insertion through exclusion is a incoherence to be deciphered and maybe overcome. A life that isn't worth - this is the dialogy between the man said to be a criminal and the foreigner of Albert Camus, taken here as a metaphor of the human condition, having as a point of articulation the homo sacer proposed by Giorgio Agamben.

Uma vida que não vale nada: prisão e abandono político-social / A worthless life: prison and political social abandonment

O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão crítica do crime e da pena de prisão, a partir do questionamento dos fundamentos do sistema prisional em nossa sociedade. A Lei de Execução Penal defende uma terapêutica prisional que levará à reeducação e à ressocialização do preso .A reinserção por meio da exclusão é uma incoerência a ser decifrada e quiçá superada. Este texto estabelece uma dialogia entre o homem dito criminoso e o estrangeiro, de Albert Camus, tomado aqui como metáfora da condição humana, tendo como ponto de articulação o conceito de homo sacer proposto por Giorgio Agamben.(AU)

The aim of this study is to contribute for crime and prision critical comprehension, penalty that starts to question the prisional system fundamentals in our society. The Penal Execution Law defends a prisionaltherapeutic which leads to the reeducation and to the resocialization of theprisoner. Insertion through exclusion is a incoherence to be deciphered and maybe overcome. A life that isn't worth - this is the dialogy between the man said to be a criminal and the foreigner of Albert Camus, taken here as a metaphor of the human condition, having as a point of articulation the homo sacer proposed by Giorgio Agamben.(AU)

A mediação como forma de amenizar questões emocionais nos conflitos judiciais / The mediation as a means to lighten emotional matters in legal conflicts

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a mediação como forma de amenizar questões emocionais nos conflitos judiciais, tendo em vista experiência em Fórum de São Paulo. O processo de mediação é definido como a interferência, em um conflito, de uma terceira parte. Durante experiência em processo de mediação, percebemos que apesar de haver um conflito de aparência jurídica, por se tratar de um processo de regulamentação de visitas, este tinha suas raízes no campo emocional por envolver a perda de um relacionamento amoroso. Nossa conduta frente ao conflito foi a de auxiliar as partes na busca de uma solução adequada para a criança, concluindo que a mediação pode ser eficaz na solução de conflitos que envolvam questões emocionais(AU)

O abuso sexual e a criança: o caso João e Maria / The sexual abuse and the child: the case João and Maria

O abuso sexual infantil é uma forma de violência que envolve poder, coação e/ou sedução. É freqüentemente praticado sem o uso da força física e não deixa marcas visíveis, o que dificulta a sua comprovação. O abuso pode variar de atos que envolvem o contato sexual, com ou sem penetração, até exibicionismo e voyeurismo. Ele se mantém com a cumplicidade silenciosa dos envolvidos: o silêncio da vítima, cuja palavra é confiscada pelo agressor através de ameaças, o silêncio dos parentes não agressores que fecham os olhos e se omitem de qualquer atitude de proteção à vítima ou denúncia do agressor. É um problema que envolve questões legais de proteção à criança e punição do agressor e terapêuticas de atenção à saúde física e mental da criança, tendo em vista as conseqüências psicológicas decorrentes da situação de abuso. Este artigo trata de relato de experiência de um atendimento, em Plantão Psicológico, de uma criança de nove anos, vítima de abuso sexual intrafamiliar, encaminhada para uma Delegacia de Defesa da Mulher após denúncia de suspeita de abuso feita através da escola onde a criança estuda. O acusado é o padrasto da criança. A criança foi ouvida na escola, o conselho tutelar foi acionado após a identificação do abuso, a criança foi abrigada provisoriamente(AU)

Atendimento a uma criança abrigada / Attendance of a sheltered child

O presente artigo discorre sobre o estágio de Psicologia Jurídica realizado no ano 2005 em um abrigo de São Paulo. Foi atendida uma garota de oito anos que se encontrava abrigada desde os sete meses de idade com o foco em sua reintegração familiar. Sua história se mostrou marcada por rejeições e violência e assim, a garota apresentou necessidade de buscar segurança e aceitação dentro do contexto terapêutico. Foram utilizados recursos lúdicos e a história de Tarzan e foi percebido que a garota se mostrou insegura e em conflito entre permanecer no abrigo e voltar para sua casa(AU)

Reflexões sobre os caminhos de atuação profissional em abrigos / Reflections on the ways of professional performance in shelters

O presente artigo faz uma reflexão acerca da atuação profissional em abrigos, uma vez que o trabalho em tais instituições é diretamente atravessado por questões de violência e maus-tratos. Infelizmente encontramos em abrigos alguns profissionais despreparados para trabalhar com crianças vítimas de violência. É função do abrigo oferecer um ambiente seguro e acolhedor para as crianças que passaram por tais situações. O artigo discute esses aspectos a partir dos frutos da observação do trabalho de profissionais em um abrigo durante o estágio de Psicologia Jurídica, com o objetivo de contribuir para a compreensão da função do abrigo como um lugar promotor do desenvolvimento emocional da criança(AU)

Processo de reflexão sobre escolhas: uma experiência com adolescentes privadas de liberdade / Reflection process over choices: an experience with teenagers prohibited of freedom

O presente artigo refere-se ao relato de uma experiência enquanto estagiárias de Psicologia em uma instituição com adolescentes privadas de liberdade. Serão abordadas as questões do autoconceito e do processo de escolhas em suas vidas, temas que foram trabalhados durante os encontros e que proporcionaram às adolescentes um olhar positivo sobre si mesmas e um responsabilizar-se sobre suas escolhas e atos na vida(AU)

Uma breve leitura sobre experiência vivenciada por estagiários em unidade feminina da Febem / A brief lecture about the experience lived by students in a female unity of Febem

O objetivo deste artigo é relatar uma experiência e discutir alguns aspectos do adolescente em conflito com a lei, tais como relacionamentos familiares, sociais e o papel do psicólogo no trabalho com jovens infratores. Os temas emergiram durante o estágio realizado em dois semestres na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Unidade Feminina (FEBEM), situada no município de São Paulo. Os encontros foram realizados semanalmente com um grupo de quinze jovens e coordenado por três estagiários com o objetivo de proporcionar aos jovens um espaço de reflexão sobre seus projetos para o futuro. Consideramos fundamental desenvolver novas práticas em Psicologia Jurídica que ultrapassem a avaliação psicológica solicitada pelo judiciário. Valorizamos uma intervenção direcionada aos adolescentes infratores e suas demandas(AU)

Por que o carcereiro não deixa as portas da prisão abertas? / Why doesn’t the jailer let the prision doors wide open?

Este artigo é uma reflexão sobre uma problemática bastante anual: a violência urbana e o tratamento destinado aos criminosos. Um convite a um posicionamento crítico no que se refere às discussões recentes sobre rebaixamento da maioridade penal, aumento das penas e defesa da pena de morte. O espaço público e privado é alvo de questionamento, assim como os laços entre o indivíduo e a comunidade. A partir de Zygmunt Bauman discute-se a globalização e o sentimento de insegurança gerado por ela; assim como a lógica de segregação que embasa essa política de in-segurança. É proposta uma ruptura com essa lógica segregatória, e defende-se que seria mais indicado investir em tudo que pudesse fortalecer os laços sociais e a comunidade(AU)

Por que o carcereiro não deixa as portas da prisão abertas? / Why doesn’t the jailer let the prision doors wide open?

Este artigo é uma reflexão sobre uma problemática bastante anual: a violência urbana e o tratamento destinado aos criminosos. Um convite a um posicionamento crítico no que se refere às discussões recentes sobre rebaixamento da maioridade penal, aumento das penas e defesa da pena de morte. O espaço público e privado é alvo de questionamento, assim como os laços entre o indivíduo e a comunidade. A partir de Zygmunt Bauman discute-se a globalização e o sentimento de insegurança gerado por ela; assim como a lógica de segregação que embasa essa política de in-segurança. É proposta uma ruptura com essa lógica segregatória, e defende-se que seria mais indicado investir em tudo que pudesse fortalecer os laços sociais e a comunidade

O trabalho vale a pena? Considerações sobre o trabalho na pena alternativa à prisão / Is woth working? Considerations on work as an alternative punishment to imprisonment

Este artigo é uma discussão sobre o lugar do trabalho no mundo contemporâneo e mais especificamente sobre o trabalho como forma atual de penalização, por meio da prestação de serviços à comunidade. Reflexão feita a partir de Hannah Arendt e Christophe Dejours, que auxiliaram na compreensão da banalidade do mal e da banalização da injustiça social, possibilitando uma análise psicanalítica e social desse novo modo de penalização

O trabalho vale a pena? Considerações sobre o trabalho na pena alternativa à prisão / Is woth working? Considerations on work as an alternative punishment to imprisonment

Este artigo é uma discussão sobre o lugar do trabalho no mundo contemporâneo e mais especificamente sobre o trabalho como forma atual de penalização, por meio da prestação de serviços à comunidade. Reflexão feita a partir de Hannah Arendt e Christophe Dejours, que auxiliaram na compreensão da banalidade do mal e da banalização da injustiça social, possibilitando uma análise psicanalítica e social desse novo modo de penalização(AU)